Editorial  



 

Diferenças Salariais entre Médicos e Dentistas no Serviço Público

Profissões que sempre tiveram o mesmo pareamento salarial no serviço público, médicos e dentistas vem apresentando nos últimos anos diferenças salariais muito grandes, que desvalorizam o profissional de Odontologia. No serviço público federal e na área militar este pareamento ainda existe, mas quando o assunto é o serviço público municipal que oferece a grande massa de empregos públicos na saúde, as diferenças são enormes, sendo oferecido a um médico salários até quatro vezes maiores, para uma carga horária idêntica, ou em alguns casos extremos o triplo, ou o quádruplo do salário com a metade da carga horária, o que corresponde a um salário de 6 a 8 vezes maior que o recebido pelo profissional de Odontologia.


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Classificação em  Concurso Deve Gerar Convocação

Todo candidato classificado dentro do número de vagas de um concurso, deve ser chamado no período de validade do concurso. Acontecem alguns casos lamentáveis de candidatos nesta situação, onde o período de validade do concurso termina e o candidato não é chamado. Já existe jurisprudência, tendo vários candidatos recorrido a justiça para garantir seus direitos. A justiça, tem dado como líquido e certo o direito de convocação para exercer o emprego público no qual o candidato foi classificado, dentro do número de vagas estipulado pelo edital. De outra forma que não a convocação, fica o ente público numa situação sem defesa, pois, ou realizou um concurso com vistas a arrecadação de valores monetários, ou pior, chamou para exercer uma função pública, outra pessoa não selecionada por concurso público como manda a lei.


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Residências, Será que Agora Vai ?

A pedido dos ministérios da educação e da saúde, o CFO e a ABENO, concluíram a proposta de revisão da base legal da residência em Odontologia. A solicitação é ampliar as residências na Odontologia para todas as especialidades. A grande questão é saber, se realmente as residências serão implementadas, ou está será mais uma tentativa.
Desde 1991 existe um Projeto Lei do deputado Álvaro Valle pronto para ser votado, mas que nunca foi a plenário. Enquanto isso, praticamente todos os pacientes do SUS ficaram sem atendimento especializado, a exceção da CTBMF, única residência regulamentada e daqueles pacientes moradores de cidades com serviços odontólogicos especializados organizados pelas suas prefeituras, universidades ou governo estadual.
Em 2004, o governo Lula implementou os CEOs, Centros de Especialidades Odontológicas que passaram a atender as necessidades dos pacientes em Endodontia, Periodontia, Cirurgia, Estomatologia, Pacientes Com Necessidades Especiais. Logo em seguida vieram os laboratórios de prótese, passando a permitir o atendimento protético.
No lado do profissional de Odontologia, o que se espera é que as residências sejam sérias e formem profissionais qualificados, que além de tudo serão remunerados durante o curso. A sociedade só tem a ganhar com as residências em Odontologia, pois ampliarão o acesso da população a serviços especializados, a Odontologia será valorizada e os profissionais ganharão um novo espaço de qualificação e crescimento profissional.

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Como Manter Atualizada as Informações dos Concursos

Muitas pessoas deixam de se inscrever em um determinado concurso, apesar de terem forte interesse em participar dele, por acharem o salário pouco atrativo, ou a carga horária de trabalho incompatível com suas atividades. O que acontece muitas e muitas vezes, são os editais de retificação, cada concurso tem em média pelo menos de 3 a 4 editais de retificação. Nestes editais, muitas vezes são retificados os salários, a carga horária, a matéria da prova, as atribuições do cargo, a data da prova, o período de inscrições etc...
Além destas retificações, que já multiplicariam por 4 a quantidade de vezes que teríamos que buscar as informações de cada concurso, existem também os concursos suspensos que são outra dor de cabeça para quem quer estar informado e participar de determinado concurso. Nestes concursos, um novo edital é divulgado, mas o edital anterior continua,via de regra, encabeçando a página de inscrição, ficando o edital novo como mais um edital de retificação, o que torna muito difícil para os usuários e até mesmo para nós, do OdontoConcursos, discernirmos o que está realmente valendo. Ultimamente, muitos concursos tem sido suspensos judicialmente por apresentarem inadequação do regime de trabalho proposto, com a legislação trabalhista vigente, principalmente concursos para o PSF.
Após está breve explanação, gostaríamos de aconselhar nosso usuários, a sempre que tiverem interesse por determinado concurso, a acessar frequentemente o site da empresa organizadora do concurso, ou o site onde as informações do concurso estão sendo disponibilizadas. O motivo é que por mais que queiramos oferecer estas informações não temos como multiplicar nosso trabalho por quatro, ou cinco vezes. O usuário deve estar plenamente engajado em passar e para isto deve acessar todas as informações do concurso de seu interesse periodicamente, e não ficar acomodado esperando as informações chegarem até ele. Um exemplo clássico é o candidato que está esperando as inscrições abrirem para começar a se interessar pelo concurso, quando o edital com todas as informações sobre inscrições, matérias, provas, datas etc.. já foram liberadas há meses.
A determinação do candidato em passar começa a funcionar no primeiro momento que ele ouve sobre determinado concurso, continua na busca pelas informações do concurso é só termina quando ele é aprovado e ou, quando todos os seus esforços foram usados na luta pela aprovação.


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O Maior Perigo para os Concursos em 2009

O governo federal anunciou o adiamento de uma série de concursos previstos, mas ainda não autorizados que seriam realizados em 2009.
A primeira impressão seria a de que este seria o maior perigo para os concursos em 2009. Mas a verdade é que o maior número de vagas em concursos é ofertado pelos municípios. Na odontologia por exemplo, o governo federal disponibiliza infelizmente poucas vagas, de modo que o adiamento destes concursos terá pouco ou quase nenhum efeito sobre o total de vagas.

O grande perigo para os concursos em 2009 é ,sem dúvida, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. O fundo, é um dispositivo constitucional composto por uma parcela da arrecadação do imposto de renda e do IPI, a distribuição para os municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
A Confederação Nacional dos Municípios apurou queda de 16,4% no repasse de março deste ano, quando comparado com o mesmo mês de 2008. Além da queda no repasse do Fundo de Participação, os municípios ainda enfrentam menores repasses do ICMS, devido a queda na arrecadação dos estados.

O Fundo de Participação é um recurso fundamental para a grande maioria das prefeituras.
Os resultados da queda subsequente nos valores repassados já podem ser vistos, com várias prefeituras e associações de municípios realizando paralisações administrativas. A Associação Mineira de Municípios planeja para o dia 15 de abril paralisação em todos os municípios do estado. No dia 25 de março passado, 315 prefeituras do estado do Paraná estiveram fechadas em protesto. Há problemas em prefeituras de norte a sul do país, com reclamações de prefeitos gaúchos, alagoanos, amazonenses, sergipanos....

Traçado este quadro, não é difícil perceber os motivos que tem levado a queda no número de concursos neste início de ano. Resta - nos aguardar a melhoria econômica e torcer para que as previsões do ministro de planejamento Paulo Bernardo estejam certas e que o governo se movimente para  cumprir as mesmas. O ministro prevê que a queda no Fundo de participação dos Municípios será no ano de 2009 de no máximo 5%. 

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 As Fundações Estatais de Direito Privado, Novo Paradigma na Saúde ?

A péssima gestão da saúde na maioria dos estados do país, principalmente da rede hospitalar tem gerado a necessidade de busca de um novo modelo de gestão capaz de oferecer qualidade, agilidade, eficiência e bom uso do dinheiro público.
As Fundações Estatais de Direito Privado são a aposta do ministro da saúde e receberam apoio de todos os secretários estaduais de saúde e também do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
O Ministro Temporão esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e solicitou urgência no votação do projeto - lei que cria este novo modelo de gestão.
O projeto prevê a seleção dos funcionários por concurso público, mas não haverá estabilidade. O regime de trabalho será a CLT. Uma das perspectivas do novo modelo é a que prevê melhores salários de acordo com o desempenho dos funcionários. Inicialmente, o novo modelo deverá ser implantado em 200 hospitais federais e em outros 5.000 vinculados ao SUS.
Resta saber, se as Fundações Estatais conseguirão realmente mudar a realidade da saúde funcionando de forma independente, ou sofrerão influências políticas, que na maioria das vezes estão associadas ao mal uso dos equipamentos de saúde e à corrupção.

 


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